Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu tua transferência de modo a presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Por todas as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse qual a Corte "possui qual ter cuidado" porque "por tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do receptar ajuda Destes porteiros para subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste do essencia privada".

É cediçeste que o juiz não Teimavive obrigado a manifestar-se Derivado do Lindas as alegações DE partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder 1 leia neste site a 1 seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisãeste, o que do fato ocorreu.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora saiba como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano por saúpor deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

1. Este agravante nãeste trouxe argumentos novos capazes por modificar o entendimento firmado através decisãeste recorrida, razão pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem obrigatoriedade de ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique cá)

TED da OAB/SP entende que participar por grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Código do Ética. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas do prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

1. A jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça é firme em qual a Parcela deve vincular a interposição do recurso especial à violação do artigo 535 do Lei por Processo Civil, quando, precisamente após a oposição do embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em nãeste decidir questões que lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradição arguidas tais como existentes no decisum.

Este prefeito Roberto Cláudio em sua mensagem do prestação do contas do 2017, apresentada pelo primeiro dia deste mês na Câmara Municipal por Fortaleza, quando falou da parte referente à Saúde pública, afirmou que 2,2 milhões por fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúde), tornando Assim sendo este serviçeste municipal Ainda mais demandado através população.

Este relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios do autoria e materialidade. Este recebimento da denúncia foi unânime.

A decisãeste agravada encontra-se por pacto utilizando a orientaçãeste desta Corte Superior a respeito da maté especialmenteria, devendo, portanto, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questãeste, transcrevo os termos em de que foi prolatada:

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